O Brasil é um dos países que lidera o ranking dos que cobram o maior número de impostos em todo o mundo, e disso as pessoas […]

Em se tratando de regularidade fiscal, sabemos o quão complexa e vasta é a legislação brasileira que trata do tema. Esse fato dificulta muito a vida […]

Você sabia que um estudo feito com mais de 3.200 empresas brasileiras revelou que o valor total de impostos pagos a maior, entre 2017 e 2018, […]

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentas às mais diversas particularidades deste regime, para evitar cenários de possível exclusão ou mesmo apurar ou recolher […]

Entenda a diferença entre Evasão Fiscal e Elisão Fiscal, e como uma empresa pode se tornar regular dentro do cenário fiscal. É de domínio público que […]

Quando estudamos direito tributário, vemos que existem dois tipos de tributos:  os cumulativos e os não cumulativos.  O tributo cumulativo não possibilita um crédito para a empresa, sendo, portanto, […]

A Recuperação de Créditos Tributários é um direito garantido pela legislação brasileira, que permite às empresas realizarem o levantamento de créditos de tributos recolhidos indevidamente ou pagos a […]

A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada […]