Patrimônio Cultural

 

QUEM SOMOS

Somos especialistas em Patrimônio Cultural
Projetos de Restauração e Revitalização Arquitetônica de bens com valor histórico, e atuamos com uma equipe composta por especialistas em gestão de projetos, historiadores, arquitetos e departamento jurídico, além de contar com apoio de profissionais como restauradores, geógrafos, turismólogos e antropólogos.

 

NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

ICMS Cultural


ICMS CULTURAL: A Constituição Federal de 1988, a primeira a introduzir o termo patrimônio cultural e garantir meios legais para a salvaguarda do patrimônio cultural no país, estabelece que 25% do total do ICMS arrecadado devem ser repassados nos termos a serem definidos por lei de competência de cada estado.
A exemplo de outros, o estado de Minas Gerais criou em 1995 a Lei 12040/95 (atual 13.803), apelidada “Lei Robin Hood”, visando favorecer os municípios de menor porte e dotados de menos recursos com aumentos expressivos na quota-parte do ICMS e estimulando o investimento em áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, patrimônio cultural e preservação do meio ambiente.

A MGTM atua por meio do planejamento e acompanhamento das atividades, elaboração dos relatórios e documentos que devem ser apresentados ao IEPHA - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO de forma a comprovar a atuação dos municípios e garantir os pontos que serão transformados em recursos a cada ano, compreendendo:
• Orientação da atuação do Conselho Municipal de Cultura e revisão das Atas de Reunião e da documentação do Departamento do Patrimônio Cultural;
• Elaboração do Plano de Inventário Municipal e execução do Inventário do Patrimônio Cultural do Município;
• Elaboração de dossiês de tombamento e processos de registro do patrimônio imaterial;
• Projetos e relatórios de atividades de Educação patrimonial;
• Relatórios de comprovação das atividades culturais e investimentos.

ICMS Turístico


ICMS TURÍSTICO: Também um quesito para participação no rateio do ICMS aos municípios, maior será a participação de cada município à medida em que mais promoverem o patrimônio turístico das cidades de Minas Gerais.
É uma forma de incentivar os municípios ao investimento e melhoria dos serviços, infra-estrutura, capacitação de mão-de-obra local, conservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, proporcionando o desenvolvimento sustentável da atividade. Para se habilitar à participação no critério "turismo", o Município deverá:

• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Implementar uma Política Municipal de Turismo;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo - Comtur - constituído e em funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo - Fumtur - constituído e em funcionamento;
• Ter participação no critério "patrimônio cultural“ e "meio ambiente” desta lei (critérios complementares).

Projetos Culturais


PROJETOS CULTURAIS: Os mecanismos de financiamento à cultura no Brasil privilegiam o modelo de financiamento baseado no patrocínio privado a projetos culturais estimulado por mecanismos de renúncia fiscal.
Esse instrumento, adotado nas esferas da União, estados e municípios, baseia-se na dedução do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas considerando a destinação deste recurso a atividades artísticas e culturais. Esse modelo pressupõe uma parceria entre os três principais atores envolvidos: Estado, sociedade (produtores culturais, artistas e organizações não governamentais) e mercado (empresas patrocinadoras).
A MGTM busca atuar nas três esferas, desde a elaboração e acompanhamento dos projetos junto ao órgão responsável até a busca do patrocínio adequado, nos seguintes instrumentos de financiamento:
• Lei Federal de Incentivo à Cultura;
• Fundo Nacional de Cultura – FNC;
• Lei Estadual de Incentivo à Cultura;
• Fundo Estadual de Cultura – FEC;
• Editais Federais e Estaduais;

Projetos de Revitalização


Realizado por equipe especializada – arquitetos e restauradores
a MGTM elabora projetos de restauração e revitalização arquitetônica de bens tombados (para fins de sua proteção) em nível municipal, estadual ou federal, acompanhando todas as etapas de aprovação nos respectivos órgãos. Assessora também os municípios na contratação de mão de obra especializada e executa projetos de interiores para estes bens.

Este trabalhos implicam muitas vezes também na realização de "Mapeamentos de Danos – Diagnóstico e propostas" e "Prospecção arquitetônica".

Levantamento de Patrimônio Cultural para Licenciamento Ambiental


Por meio da utilização de metodologia específica, a exemplo das fichas SICG e INRC, identificamos e avaliamos os aspectos e impactos culturais associados a determinadas atividades, instalações, produtos e serviços em áreas de relevância.
  • Levantamento do Patrimônio Ferroviário de Minas Gerais
  • Projeto de Restauro da Sede do IPHAN/SP
  • Levantamento dos Remanescentes da Coluna Prestes em diversos estados brasileiros
  • Dossiê de Tombamento do Núcleo Histórico de Óbidos/Pará
  • Projeto de Restauro do Armazém 15/ Porto de Manaus
  • Restauro da Casa Pietro – Antônio Prado: IPHAN/RS
  • Inventário e diagnóstico do Palácio do Planalto – Brasília/DF: IPHAN/DF
  • Inventário e diagnóstico detalhado do Palácio do Jaburu Brasília/DF: IPHAN/DF
  • “Inventário de conhecimento do patrimônio rural da região do Seridó Potiguar” Natal/RN: IPHAN/RN
  • Projeto de Restauro da Igreja do Rosário em Piedade do Rio Grande
  • Aprovação do projeto de captação de recursos para o restauro da Igreja do Rosário (Piedade do Rio Grande) junto à LEIC (Lei Estadual de Incentivo à Cultura)
  • Projeto Arquitetônico para Implantação do Parque Ecológico Verde Gaio. Sarzedo/MG
  • Elaboração do Plano Diretor dos Museus de Sete Lagoas/MG
  • Registro da Festa de Santa Rita de Cássia em Santa Rita do Sapucaí/MG
  • Registro do Pastel de Farinha de Milho. Pouso Alegre/MG

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